O Governo do Brasil apresentou nesta sexta-feira (20), em Nova Délhi, na Índia, sua visão estratégica para o uso da inteligência artificial (IA), defendendo que a tecnologia esteja orientada pela inclusão social, soberania digital e desenvolvimento sustentável. A posição foi apresentada durante painel na Cúpula sobre o Impacto da Inteligência Artificial.

Participaram do debate as ministras Luciana Santos, da Ciência, Tecnologia e Inovação, e Esther Dweck, da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, além dos ministros Frederico Siqueira, das Comunicações, Camilo Santana, da Educação, Alexandre Padilha, da Saúde, e Mauro Vieira, das Relações Exteriores.

Plano Brasileiro de Inteligência Artificial

A ministra Luciana Santos destacou o lançamento do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA) 2024-2028, que prevê investimento público de R$ 23 bilhões até 2028. O objetivo é promover o desenvolvimento, a disponibilização e o uso da IA para enfrentar desafios econômicos, ambientais, culturais e sociais do país, transformando o Brasil em referência mundial no uso eficiente da tecnologia, especialmente no setor público.

O plano está estruturado em cinco eixos: infraestrutura e desenvolvimento de IA; difusão, formação e capacitação; melhoria dos serviços públicos; inovação empresarial; e apoio ao processo regulatório e de governança. Segundo a ministra, a proposta deve se consolidar como política de Estado, garantindo que o futuro digital do país seja decidido internamente, com foco na soberania tecnológica e na retenção de talentos.

Serviços públicos e inclusão digital

Esther Dweck ressaltou o uso da IA para modernizar o atendimento ao cidadão, com ferramentas como chatbots e assistentes inteligentes capazes de oferecer serviços de forma proativa e simplificada. A ministra defendeu que o desenvolvimento da tecnologia seja pautado pela responsabilidade e pela mitigação de riscos.

Na área de infraestrutura, Frederico Siqueira afirmou que a ampliação do uso da IA exige mais redes de telecomunicações, maior capacidade de transmissão de dados e expansão de data centers. Segundo ele, o país prepara um novo ciclo de investimentos para sustentar autonomia tecnológica e competitividade global.

Educação e saúde como pilares

Camilo Santana destacou que a educação é essencial para garantir que a inteligência artificial reduza desigualdades em vez de ampliá-las. Ele afirmou que a aplicação responsável da tecnologia deve dialogar com políticas de acesso, permanência e oportunidades, da educação básica ao ensino superior.

Na saúde, Alexandre Padilha defendeu que o Brasil pode se tornar referência em IA aplicada ao cuidado das pessoas, aproveitando a escala e a complexidade do sistema público nacional para impulsionar inovação, cooperação internacional e desenvolvimento econômico.

Governança global

Encerrando o painel, Mauro Vieira reforçou a necessidade de construção de uma governança global para a inteligência artificial. O ministro citou a defesa feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a importância de regras internacionais que garantam uso ético, inclusivo e sustentável da tecnologia.

Segundo ele, a IA é um dos principais vetores de transformação do século XXI e seus impactos dependem das escolhas políticas e regulatórias adotadas pelos países. O Brasil, afirmou, defende uma cooperação aberta, transparente e colaborativa para que os benefícios da inteligência artificial sejam distribuídos de forma mais justa no mundo.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.