Seis deputados presentes no 2º turno votaram a favor do fim da escala 6×1. — Foto: g1 MS

A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas e prevê o fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho para um de descanso). A proposta segue agora para análise no Senado.

No primeiro turno, foram 472 votos favoráveis e 22 contrários. Já no segundo turno, o placar foi de 461 votos a favor e 19 contra.

A bancada de Mato Grosso do Sul votou integralmente a favor da proposta no primeiro turno. Todos os oito deputados federais do estado apoiaram o texto na votação inicial.

Votaram a favor os parlamentares Beto Pereira, Camila Jara, Dagoberto Nogueira, Dr. Luiz Ovando, Geraldo Resende, Marcos Pollon, Rodolfo Nogueira e Vander Loubet.

No segundo turno, seis deputados mantiveram o voto favorável à proposta. Beto Pereira e Marcos Pollon não participaram da votação, estando ausentes.

O texto aprovado altera a Constituição Federal ao estabelecer que a jornada normal de trabalho não pode ultrapassar 40 horas semanais, permitindo compensações e ajustes por meio de acordos coletivos.

A PEC também determina a implementação gradual da redução da jornada em duas etapas, além de garantir ao menos duas folgas semanais, preferencialmente aos domingos, com entrada em vigor após a promulgação.

Parte das categorias ficará fora das novas regras, incluindo trabalhadores com nível superior e alta renda, conforme previsto no texto aprovado.

Agora, a proposta segue para análise no Senado Federal, onde ainda pode sofrer alterações antes de eventual promulgação.