Teatro Aracy Balabanian, em Campo Grande. — Foto: TV Morena/Reprodução

A exigência de doações de bens ou serviços para a utilização do Teatro Aracy Balabanian, em Campo Grande, tem gerado críticas entre artistas e produtores culturais de Mato Grosso do Sul. A medida, adotada pela Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS) desde o segundo semestre de 2025, condiciona a liberação do espaço público à oferta de contrapartidas por parte dos grupos interessados.

O teatro, localizado no Centro Cultural José Octávio Guizzo e administrado pelo Governo do Estado, é um dos principais palcos culturais da capital e recebe espetáculos de teatro, dança e outras manifestações artísticas. Segundo a Fundação de Cultura, a mudança tem como objetivo garantir a sustentabilidade do espaço, melhorar sua estrutura e ampliar o acesso do público às atividades culturais.

Pelas novas regras, artistas e produtores precisam oferecer contrapartidas que podem variar desde a doação de equipamentos, como geladeiras, bebedouros e aparelhos de ar-condicionado, até a prestação de serviços de manutenção, limpeza e pequenos reparos. A Fundação afirma que a iniciativa tem respaldo jurídico e segue parecer da Procuradoria Geral do Estado.

A decisão, no entanto, provocou reação negativa na classe artística. Profissionais do setor afirmam que a medida foi implementada sem diálogo prévio e pode dificultar o acesso de grupos independentes ao teatro, especialmente aqueles que não contam com recursos de leis de incentivo ou financiamento público.

O ator e diretor Tero Queiroz afirma que a exigência pode inviabilizar espetáculos que não possuem apoio financeiro. Segundo ele, produções que não foram contempladas por programas como a Lei Aldir Blanc ou a Lei Paulo Gustavo terão dificuldade para arcar com os custos exigidos. Para o artista, a nova regra compromete a remuneração de atores e equipes técnicas envolvidas nas produções.

A Fundação de Cultura informa que, após a adoção das contrapartidas, houve melhorias na estrutura do teatro e aumento no número de visitantes. Entre as mudanças realizadas estão reformas em camarins, pintura de paredes, melhorias na iluminação, adequações na escada de acesso ao palco e a instalação de equipamentos no anfiteatro, como televisão, sofás, frigobar e ar-condicionado.

De acordo com a FCMS, parte dessas melhorias foi viabilizada por empresas e produtores que utilizaram o espaço para eventos. O órgão reforça que o teatro é um bem público e deve atender ao interesse coletivo, garantindo a preservação do patrimônio cultural.

A Fundação também destaca que a gratuidade do uso do espaço pode ser concedida em situações excepcionais, desde que devidamente justificadas. A cobrança de ingressos é permitida, desde que os valores sejam compatíveis com a finalidade cultural do teatro.

Apesar das explicações, artistas defendem que as regras sejam revistas e discutidas com o setor cultural. Para eles, é necessário avaliar a realidade financeira dos grupos antes de exigir contrapartidas, a fim de garantir que o acesso ao teatro continue democrático e inclusivo.

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