A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realiza cerimônia de inauguração da Pedra Fundamental que marca a construção da nova unidade de atendimento de Ponta Porã, cidade a 350 km de Campo Grande. A solenidade acontecerá no próximo dia 1º de setembro de 2023.

O terreno onde será construída a nova sede está localizado entre a Rua Everaldo de Lima, s/n, lote J-2, bairro Jardim Ipanema. A área fica entre o prédio do IML e quadra poliesportiva local.

O defensor público-geral, Pedro Paulo Gasparini, pontua que o evento marca o início de uma nova era para a Instituição em Ponta Porã, com um importante passo rumo a um futuro ainda mais promissor.

“É um momento significativo, repleto de simbolismo e emoção. O ato de colocar essa pedra fundamental representa alicerçar os valores e princípios que norteiam a nossa instituição. Essa nova sede da Defensoria será um espaço moderno, funcional e acolhedor, projetado para proporcionar um ambiente confortável aos defensores, servidores, e sobretudo à população”, pontua o defensor-geral.

A construção da nova sede é resultado de um esforço conjunto, refletindo o compromisso e dedicação de todos os envolvidos para com a gestão 2023-2025.

O evento reunirá defensores, defensoras, servidores e servidoras, autoridades locais, bem como parceiros da instituição.

O Processo

A Lei n° 4.461, de 07 de julho de 2021, autorizou a doação do Lote J-2, do Loteamento denominado Centro, de propriedade do Município de Ponta Porã para a instalação da sede própria da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul. Na forma do documento datado de 8 de novembro de 2021, já foi concedido à Defensoria Pública o Título de Domínio Pleno do imóvel.

Em dezembro de 2021, após reuniões internas, medições e estudos prévios necessários para levantamento das demandas arquitetônicas quanto ao imóvel a ser construído, a Defensoria Pública iniciou cotações para embasar abertura de processo visando a contratação de projetos executivos e complementares.

Já em janeiro de 2022, a Defensoria Pública iniciou o processo administrativo para contratação de empresa para a elaboração de projetos executivos e complementares em BIM para a construção da nova sede, através do número 33/007.050/2022, cujo certame licitatório teve início em 20 de abril de 2022;

No mês de maio de 2022, a Defensoria deu entrada no pedido de aprovação de projeto Arquitetônico junto a esta Municipalidade, processo 0000006164/2022, tendo recebido a devolutiva na data de 04/07/2022 e a Aprovação e emissão do respectivo Alvará de Construção n. 89/2022 em 25 de julho de 2022;

A publicação da homologação e adjudicação do resultado da Tomada de Preços n° 002/DPGE2022, no Diário Oficial Eletrônico n. 10.867, aconteceu em Junho de 2022, quando se consagrou como vencedora a empresa Recôncavo Engenharia e Arquitetura Ltda., para elaboração dos projetos complementares, quais sejam: Estrutural, Hidro Sanitário, Elétrico, Sistema de Proteção de Descargas Atmosféricas e Climatização; e

No último dia 30 de junho 2023, a empresa contratada concluiu e entregou os respectivos projetos complementares.

Texto: Danielle Valentim

Por Assessoria