Deputada pede apoio ao avanço de projeto que regulamenta profissões ligadas à Análise do Comportamento e reforça a segurança no atendimento às pessoas neurodivergentes

Para milhares de famílias que convivem diariamente com o Transtorno do Espectro Autista (TEA), encontrar profissionais qualificados faz toda a diferença no desenvolvimento, na autonomia e na qualidade de vida de quem precisa de atendimento especializado. Diante dessa realidade, a deputada estadual Lia Nogueira (PSDB) defende o fortalecimento de políticas públicas que garantam segurança, qualificação e responsabilidade na assistência às pessoas neurodivergentes. Com esse objetivo, a parlamentar solicitou apoio da bancada federal de Mato Grosso do Sul para acelerar a tramitação do Projeto de Lei nº 1.434/2025, que regulamenta as profissões de Analista do Comportamento e Técnico em Análise do Comportamento.

O projeto busca estabelecer critérios para o exercício das profissões e fortalecer a qualidade da Análise do Comportamento Aplicada (ABA), metodologia amplamente utilizada no atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais pessoas neurodivergentes.
Lia Nogueira destaca que a falta de regulamentação específica abre espaço para a atuação de pessoas sem a formação adequada, expondo famílias e pacientes a práticas inadequadas e comprometendo a construção de uma rede de atendimento segura, ética e qualificada.
“Quando falamos em atendimento aos nossos autistas, estamos falando de vidas, de desenvolvimento e de esperança para milhares de famílias. Regulamentar essas profissões é garantir que esse cuidado seja prestado por profissionais devidamente capacitados, oferecendo mais segurança e qualidade a quem mais precisa”, defende a parlamentar.
Segundo Lia, o apoio da bancada federal sul-mato-grossense será decisivo para impulsionar a tramitação da proposta no Congresso Nacional e fortalecer políticas públicas voltadas à proteção, ao cuidado e ao desenvolvimento das pessoas neurodivergentes em todo o país.
A indicação apresentada pela deputada atende a uma demanda da Associação Nacional de Profissionais Analistas do Comportamento (ANPAC), que defende a regulamentação da categoria como medida essencial para assegurar responsabilidade técnica, valorização profissional e proteção às pessoas que dependem desses serviços.