Foto: SES-MS/Reprodução

Uma operação da Vigilância Sanitária Estadual resultou na incineração de mais de uma tonelada de medicamentos irregulares nesta sexta-feira (19), em Dourados. Entre os produtos destruídos estavam canetas para emagrecimento, anabolizantes, peptídeos para fins estéticos e medicamentos de origem paraguaia comercializados ilegalmente no Brasil.

A ação foi coordenada pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) e ocorreu após uma série de apreensões realizadas em centros de distribuição dos Correios e transportadoras que operam em Mato Grosso do Sul. Desde o início das fiscalizações, mais de 20 mil itens considerados irregulares já foram retirados de circulação.

Segundo a SES, todos os produtos incinerados eram vendidos sem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), requisito obrigatório para comercialização no país.

Entre os medicamentos apreendidos estavam marcas como TG, Lipoless, Tirzec, Lipoland e Tirzedral, conhecidas por serem comercializadas como alternativas para emagrecimento rápido. A Anvisa alerta que essas marcas não possuem registro sanitário, fabricante identificado ou qualquer garantia sobre composição, qualidade e segurança.

Risco à saúde preocupa autoridades

O crescimento da procura por medicamentos para perda de peso tem impulsionado o mercado clandestino, especialmente de produtos que imitam substâncias análogas ao GLP-1, utilizadas no tratamento da obesidade e diabetes.

De acordo com a Vigilância Sanitária, o uso desses medicamentos representa sérios riscos à saúde, uma vez que não existe controle sobre a procedência das substâncias, condições de armazenamento ou transporte.

O gerente de Apoio aos Municípios da Vigilância Sanitária Estadual, Matheus Pirolo, destaca que o objetivo da fiscalização não é combater a evolução tecnológica dos tratamentos, mas impedir o uso de produtos sem qualquer controle sanitário.

“Não estamos combatendo a tecnologia. O problema é o uso sem controle. São produtos sem registro, sem rastreamento, muitas vezes transportados de forma inadequada e utilizados sem acompanhamento médico”, explicou.

Medicamentos eram escondidos em brinquedos e embalagens

As investigações revelaram métodos cada vez mais sofisticados utilizados pelos contrabandistas para tentar burlar a fiscalização.

Segundo a Vigilância Sanitária, medicamentos ilegais foram encontrados escondidos dentro de cabeças de bonecas, potes de creme para cabelo, ursos de pelúcia e até embalagens de tereré. As fraudes são identificadas por equipamentos de raio-X e monitoramento realizado nos centros de triagem postal.

As autoridades apontam que a maioria desses produtos entra no Brasil pela fronteira entre Mato Grosso do Sul e Paraguai, uma das principais rotas de contrabando de medicamentos no país.

Nordeste aparece como principal destino

Outro dado que chamou a atenção dos fiscais foi o destino das encomendas apreendidas. Conforme levantamento da Vigilância Sanitária, grande parte dos pacotes saía da região de fronteira sul-mato-grossense com destino a estados do Nordeste brasileiro.

A repetição desse padrão tem levantado suspeitas de uma rede estruturada de distribuição de medicamentos clandestinos para diversas regiões do país.

Multas e punições podem chegar à esfera criminal

A Vigilância Sanitária reforça que clínicas de estética, farmácias, drogarias e consultórios que comercializarem ou utilizarem produtos irregulares estão sujeitos a multas que podem chegar a R$ 30 mil, além da suspensão das atividades por até 90 dias.

Dependendo da gravidade da infração, proprietários e responsáveis técnicos também podem responder criminalmente por contrabando, crimes contra as relações de consumo e exercício irregular da profissão. Em casos mais severos, profissionais podem ainda perder o registro nos respectivos conselhos de classe.

A destruição dos medicamentos faz parte da estratégia do Governo do Estado para combater o comércio ilegal de substâncias sem registro sanitário e reduzir os riscos à saúde da população, diante do avanço do mercado clandestino de produtos para emagrecimento no Brasil.