O projeto de lei que criminaliza a misoginia, aprovado recentemente pelo Senado, tem gerado divergências entre pré-candidatos à Presidência da República. A proposta, que inclui a misoginia como crime na Lei do Racismo, prevê pena de dois a cinco anos de prisão e agora segue para análise na Câmara dos Deputados.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio do PT, manifestou apoio à iniciativa, classificando o texto como um avanço no enfrentamento à violência de gênero. A legenda defende que a medida seja acompanhada de políticas públicas estruturais, como educação para igualdade e fortalecimento da rede de proteção às mulheres.

Já o senador Flávio Bolsonaro, embora tenha votado a favor da proposta no Senado, avalia que o texto precisa de ajustes. Segundo sua equipe, a definição de misoginia é ampla e pode abrir margem para interpretações excessivas, o que exigiria aperfeiçoamento técnico antes da aprovação final.

Em posição contrária, o ex-governador Romeu Zema criticou o projeto, argumentando que a proposta pode representar risco à liberdade de expressão. Ele defende o endurecimento das penas para crimes como agressão, estupro e feminicídio, mas considera inadequado criminalizar opiniões.

O governador Ronaldo Caiado não se manifestou sobre o tema. Sua equipe informou que ainda está estruturando a pré-campanha e não respondeu aos questionamentos sobre o projeto.

O que prevê o projeto

O texto define misoginia como qualquer conduta que expresse ódio ou aversão às mulheres ou que provoque constrangimento, humilhação, medo ou exposição indevida em situações que não ocorreriam com homens. A pena pode chegar a cinco anos de prisão, sendo dobrada em casos de violência doméstica ou familiar.

Próximos passos

Após a aprovação no Senado, o projeto segue para a Câmara dos Deputados. Caso seja aprovado, será encaminhado para sanção presidencial, podendo ser aprovado integralmente, vetado total ou parcialmente. Eventuais vetos ainda podem ser analisados pelo Congresso Nacional.