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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) prepara a divulgação de um cadastro público com nomes de pessoas condenadas por crimes de violência doméstica. A medida, que está em fase de implantação, tem como objetivo reforçar a prevenção de feminicídios e de novos casos de agressão contra mulheres no estado. A previsão é de que a ferramenta esteja disponível até junho de 2026.

A iniciativa é realizada em parceria com a Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). O banco de dados deve reunir informações como dados pessoais, fotografia, características físicas e histórico das condenações.

De acordo com o superintendente de segurança pública da Sejusp, Tiago Macedo, o cadastro vai incluir todos os condenados a partir de 6 de abril, data em que a lei que institui a medida entrou em vigor.

Segundo ele, a proposta é ampliar o acesso à informação para mulheres, familiares e pessoas próximas, funcionando como um instrumento de prevenção. A expectativa é que a consulta pública seja liberada em até 60 dias.

A intenção é permitir que possíveis situações de risco sejam identificadas com antecedência, contribuindo para evitar a escalada da violência.

Ainda conforme Macedo, casos recentes de feminicídio evidenciam que a violência doméstica atinge mulheres de diferentes perfis, independentemente de profissão ou condição social, o que reforça a necessidade de interromper o ciclo de agressões.

Ele destaca que o acesso à informação pode ajudar vítimas a se protegerem e também facilitar a atuação do poder público na garantia de segurança.