O governo federal propôs que estados e o Distrito Federal zerem temporariamente o ICMS sobre a importação de diesel como forma de reduzir o preço do combustível no país.

A medida foi apresentada pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária, nesta quarta-feira (18).

Compensação e impacto

Para viabilizar a proposta, a União se comprometeu a compensar 50% das perdas de arrecadação dos estados. Segundo estimativas da equipe econômica, a renúncia fiscal pode chegar a R$ 3 bilhões por mês, sendo metade coberta pelo governo federal.

A medida teria caráter temporário, com validade até 31 de maio, podendo gerar impacto total de até R$ 6 bilhões no período.

Pressão nos preços

A proposta surge em meio à alta do petróleo no mercado internacional, influenciada por tensões no Oriente Médio, envolvendo países como Estados Unidos, Israel e Irã.

O aumento tem pressionado o custo do diesel no Brasil, que depende de importações para cerca de 30% do consumo. Segundo o governo, a diferença entre o preço interno e o internacional pode comprometer o abastecimento.

Negociação com estados

A decisão final depende dos governadores e deve ser discutida até o próximo dia 27, em reunião presencial do Confaz, em São Paulo.

O governo destacou que a medida será adotada apenas com համաձայն dos estados, diferentemente do que ocorreu em 2022, quando a redução do ICMS foi feita sem compensação imediata.

Outras ações e risco de greve

A proposta complementa outras medidas já adotadas, como a redução de tributos federais (PIS/Cofins) e acordos para reforçar a fiscalização do setor.

O tema ganha urgência diante do risco de uma paralisação de caminhoneiros, cenário que preocupa o governo por possíveis impactos no abastecimento e na inflação.

Segundo a equipe econômica, o objetivo é equilibrar responsabilidade fiscal com a necessidade de proteger o consumidor e garantir oferta de combustível no país.