O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) realizará uma reunião no dia 27 de março para avaliar o impacto do ICMS sobre os preços dos combustíveis. O encontro busca coordenar medidas para evitar que aumentos no preço do diesel e da gasolina pressionem a inflação de transporte e alimentos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou recentemente aos estados a redução do ICMS sobre o diesel. Esse tributo estadual incide sobre a venda de produtos e serviços e é pago pelo consumidor final, estando incluso no preço dos combustíveis. Atualmente, o ICMS representa cerca de R$ 1,17 por litro do diesel.

O governo federal anunciou um pacote de medidas que inclui zerar PIS/Cofins sobre o diesel e subvenção a produtores e importadores do combustível, com impacto fiscal estimado como neutro, já que o imposto de exportação sobre o petróleo deve arrecadar valor equivalente.

Reduções do ICMS costumam ser adotadas em conjunto pelos estados, em decisões tomadas com secretários estaduais da Fazenda.