A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realizou na tarde desta quarta-feira (11), no plenário Júlio Maia, a audiência pública “Fraternidade e Moradia”. O encontro foi proposto pelo deputado estadual Pedro Kemp (PT), em parceria com a Arquidiocese de Campo Grande e o Regional Oeste 1 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), como parte das reflexões da Campanha da Fraternidade 2026.

Durante o evento, parlamentares, representantes da Igreja Católica, autoridades públicas e movimentos sociais discutiram os desafios da habitação no Brasil e defenderam a ampliação de investimentos em políticas públicas voltadas à moradia.

Ao abrir a audiência, o deputado Pedro Kemp destacou que o acesso à moradia vai além de ter um teto. Segundo ele, trata-se de um direito fundamental ligado à dignidade humana e à possibilidade de construir um projeto de vida.

De acordo com o parlamentar, o objetivo do encontro foi promover um espaço de diálogo sobre a realidade habitacional e refletir sobre os desafios enfrentados por milhares de famílias que ainda não têm acesso a uma moradia adequada em Mato Grosso do Sul.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gerson Claro (PP), ressaltou a importância do debate e afirmou que a Casa tem buscado ampliar as discussões sobre temas que impactam diretamente a população. Para ele, tratar de fraternidade e moradia significa discutir solidariedade, dignidade e compromisso social.

O deputado Junior Mochi (MDB) também destacou a necessidade de enfrentar o déficit habitacional com planejamento e políticas públicas efetivas. Segundo o parlamentar, é fundamental realizar um diagnóstico preciso da realidade para estabelecer estratégias e prazos que permitam avançar na solução do problema.

Ele citou como exemplo a situação de Campo Grande, que possui grandes áreas urbanas sem ocupação, o que favorece a especulação imobiliária e dificulta o acesso à moradia para parte da população.

Reflexão durante a Quaresma

O arcebispo metropolitano de Campo Grande, Dom Dimas Lara Barbosa, explicou que a Campanha da Fraternidade é uma forma concreta de vivenciar o período da Quaresma unindo fé e compromisso social. Segundo ele, a iniciativa busca estimular as comunidades a refletirem sobre problemas reais da sociedade.

Dom Dimas lembrou que, há décadas, a campanha aborda temas sociais relevantes e mobiliza fiéis e instituições para o debate público. Ele destacou que o tema da moradia exige união entre poder público e sociedade civil organizada para a construção de soluções.

Discussão sobre orçamento

Durante o encontro, o vereador de Campo Grande Landmark Rios defendeu que o debate sobre moradia esteja diretamente ligado às discussões do orçamento público. Segundo ele, é necessário garantir recursos específicos para enfrentar o déficit habitacional.

O vereador destacou que a capital possui cerca de 40 mil pessoas na fila por moradia e aproximadamente 220 ocupações ou áreas consideradas favelas. Ele afirmou que, diante de um orçamento municipal próximo de 6 bilhões de reais, é fundamental discutir a destinação de parte desses recursos para políticas habitacionais.

O deputado Pedro Kemp reforçou que o tema precisa estar presente nas discussões da Lei Orçamentária, para garantir investimentos capazes de ampliar o alcance das políticas de habitação.

Dados sobre a realidade habitacional

O secretário executivo da CNBB Regional Oeste 1, padre André Márcio Nogueira de Souza, apresentou dados sobre a situação da moradia no país. Segundo ele, o Brasil possui um déficit de aproximadamente 6 milhões de moradias e cerca de 26 milhões de pessoas vivem em condições inadequadas de habitação.

O religioso também destacou que cerca de 300 mil pessoas estão em situação de rua no país. Em Mato Grosso do Sul, aproximadamente 1,5 mil pessoas vivem nessa condição, sendo que mais de 90 por cento estão concentradas nas dez maiores cidades do estado.

Números do Censo 2022

Dados do Censo Demográfico de 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontam diferentes formas de precariedade habitacional em Mato Grosso do Sul.

Segundo o levantamento, cerca de 16.678 pessoas vivem em favelas no estado. Além disso, aproximadamente 1,3 mil moradias são consideradas improvisadas, instaladas em locais como estabelecimentos comerciais, tendas ou barracos.

Nessas áreas, a densidade populacional chega a 4.998 habitantes por quilômetro quadrado, o que evidencia a concentração de moradores em regiões com infraestrutura limitada e reforça os desafios enfrentados pelas políticas públicas de habitação e urbanização.

Campanha da Fraternidade 2026

Promovida pela CNBB, a Campanha da Fraternidade 2026 tem como tema “Fraternidade e Moradia” e como lema “Ele veio morar entre nós”, inspirado no versículo bíblico de João 1,14.

Realizada durante o período da Quaresma, a campanha convida a sociedade a refletir sobre a realidade da moradia no Brasil e reforça que o acesso a um lar digno é um direito fundamental e essencial para garantir dignidade e qualidade de vida à população.

Participaram da mesa de autoridades o deputado Pedro Kemp, proponente da audiência; o presidente da ALEMS, Gerson Claro; o deputado Junior Mochi; o vereador Landmark Rios; o arcebispo Dom Dimas Lara Barbosa; o secretário executivo da CNBB Regional Oeste 1, padre André Márcio Nogueira de Souza; o desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva, coordenador do Programa Lar Legal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul; o padre Luiz Gustavo Winkler, da Comissão Fé e Política da Arquidiocese de Campo Grande; a diretora-presidente da Agehab, Maria do Carmo Avezani Lopes; o diretor-presidente da Emha, Claudio Marques Costa Júnior; e Edymar Cintra, presidente da Associação Nacional da Luta pela Moradia.

Foto: Wagner Guimarães