O Ministério da Educação (MEC) promove, nesta segunda-feira (24) e terça-feira (25), o Encontro Internacional “Alfabetização, Equidade e Futuro”, iniciativa que integra o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). O objetivo é fortalecer a cooperação internacional e reforçar compromissos para acelerar a alfabetização na idade certa com equidade na América Latina.

O evento será transmitido ao vivo pelo canal do MEC no YouTube, com tradução simultânea em português, espanhol e Língua Brasileira de Sinais (Libras), ampliando o acesso de educadores, gestores e demais interessados.

Participação internacional

A abertura contará com ministros e representantes da Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, México, Peru e Uruguai, além de secretarias estaduais e municipais de educação, organismos internacionais, universidades, redes de pesquisa, movimentos sociais e organizações da sociedade civil.

Programação do primeiro dia

O primeiro painel abordará o tema “Direito à Alfabetização como Compromisso de Altas Lideranças”, destacando a centralidade da equidade como princípio de justiça na garantia do direito de aprender.

Na sequência, o debate “Políticas de Alfabetização e Liderança Pública em Contextos Subnacionais” tratará do papel estratégico de governadores e prefeitos, os desafios territoriais e a colaboração entre entes federados, especialmente em regiões com presença de povos originários.

À tarde, o painel “Sistemas de Avaliação em Políticas de Alfabetização” discutirá experiências latino-americanas e desafios comuns na mensuração da aprendizagem.

O quarto debate, “Regime de Colaboração na Política de Alfabetização Brasileira”, destacará estratégias de cooperação entre União, estados e municípios em contextos federativos como os do Brasil, México e Colômbia.

Encerrando o dia, representantes da sociedade civil discutirão “Mobilização Social e Política para Garantia do Direito à Alfabetização”.

Segundo dia

A programação de terça-feira começa com o painel “Políticas de Alfabetização em Perspectiva: Pesquisadores e gestores públicos em diálogo”, promovendo a aproximação entre evidências científicas e formulação de políticas públicas.

Em seguida, o debate “Políticas de Alfabetização em Perspectiva: diversidades, desigualdades e o desafio da equidade educacional” apresentará pesquisas latino-americanas voltadas à redução das desigualdades.

Outros painéis abordarão temas como prática docente, infância, cultura, sustentabilidade, relações étnico-raciais e direitos humanos. O encerramento discutirá “Políticas de Alfabetização na Perspectiva do Desenvolvimento Social e Econômico no Continente”, reforçando o papel da educação como motor de desenvolvimento.

Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

O CNCA é realizado em regime de colaboração entre a União, estados e municípios. A meta é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto na Meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE).

A iniciativa também prevê a recomposição das aprendizagens de estudantes do 3º ao 5º ano, considerando os impactos da pandemia, respeitando as especificidades de cada estado e município na formulação de suas políticas de alfabetização.

Ao longo dos dois dias, o encontro busca consolidar a alfabetização como prioridade política de alta liderança no continente e reafirmar o direito de todas as crianças latino-americanas de aprender a ler e escrever na idade adequada.