Após a Justiça Eleitoral autorizar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja homenageado pela escola Acadêmicos de Niterói no Carnaval do Rio de Janeiro, o Palácio do Planalto encaminhou orientações jurídicas aos ministros e auxiliares que acompanharão o petista nos compromissos festivos.

Como já informado pela coluna, Lula pretende participar das celebrações no Rio de Janeiro, em Recife (PE) e em Salvador (BA) no próximo fim de semana. Diante da agenda, o Planalto elaborou um comunicado com recomendações divididas em três momentos: antes, durante e depois do Carnaval.

Antes da festa, os ministros foram orientados a arcar com todas as despesas com recursos próprios, mantendo a devida comprovação de gastos, como passagens, hospedagem, transporte e ingressos. A recomendação é evitar qualquer uso de verba pública ou partidária.

“Recomenda-se que todas as despesas pessoais com o evento sejam custeadas com recursos próprios e documentáveis (passagens, hospedagem, transporte, ingressos). Convém evitar qualquer vinculação de recurso público ou partidário à presença de dirigentes no evento. O nexo financeiro é o que dá materialidade à tese de abuso de poder”, diz trecho do comunicado ao qual a coluna teve acesso.

Também há a orientação para que não sejam realizadas transmissões ao vivo em canais institucionais nem impulsionamento de conteúdos relacionados ao evento.

Durante o Carnaval, a participação deve ocorrer na condição de cidadão, e não como representante partidário. O documento recomenda evitar símbolos, gestos ou manifestações de cunho político — incluindo o gesto do “L” associado ao presidente — além de falas com teor eleitoral. Entrevistas e produção de conteúdo com conotação política também são desaconselhadas. No caso de pré-candidatos, a orientação é evitar qualquer identificação partidária.

Nas redes sociais, os auxiliares devem publicar apenas conteúdos de caráter festivo, sem associar o desfile a partido, governo ou eventual pré-candidatura. O uso de hashtags políticas, marcações institucionais ou referências eleitorais também não é recomendado.

Após o evento, a orientação é que imagens do Carnaval não sejam utilizadas futuramente em comunicação eleitoral. O comunicado também recomenda que os eventos sejam tratados como ocasiões isoladas, sem conexão estratégica entre si ou com narrativas políticas partidárias.

Lula será homenageado pela Acadêmicos de Niterói, no Rio, e deve ampliar sua participação na agenda carnavalesca em um gesto às escolas de samba.