Uma operação de fiscalização apreendeu mais de 1,3 tonelada de pescados com indícios de falsificação e irregularidades sanitárias na tarde de terça-feira (10), na BR-163, em Nova Alvorada do Sul (MS). A presença de selos de inspeção incompatíveis e erros grosseiros de português nos rótulos chamou a atenção dos fiscais.

A ação foi realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), em conjunto com a Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro) e a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (Decon). O caso foi registrado pela Polícia Civil como crime contra a relação de consumo.

O veículo abordado era uma van Mercedes-Benz branca, com placas do Paraná. O motorista, de 26 anos, natural de Maringá (PR), transportava a carga acompanhada de três notas fiscais que totalizavam 2.005 quilos de peixe. Ele foi preso em flagrante.

Irregularidades nos rótulos

Durante a inspeção, os agentes identificaram inconsistências nas embalagens. Os rótulos exibiam simultaneamente os selos do Serviço de Inspeção Federal (SIF) e do Sistema Brasileiro de Inspeção (SISBI), combinação considerada incompatível pelas normas sanitárias.

Além disso, as etiquetas apresentavam erros evidentes de ortografia, como “Nuno Glutten” e “inindustrial”, reforçando a suspeita de falsificação. Segundo a fiscalização, a qualidade das informações impressas indicava adulteração.

Os policiais também consultaram os modelos oficiais registrados nos sistemas do Ministério da Agricultura (SIGSIF e e-SISBI). Conforme a verificação, os rótulos encontrados na carga não correspondiam aos layouts aprovados oficialmente.

Outro problema identificado envolveu o transporte de lambari com registro apenas no Serviço de Inspeção Estadual do Paraná, sem autorização para comercialização em Mato Grosso do Sul.

Quantidade apreendida

Foram apreendidos e encaminhados para destruição pela Iagro:

• 690 kg de filé de tilápia
• 135 kg de camarão
• 90 kg de ventrecha de tabatinga sem espinho
• 350 kg de filé de pintado
• 80 kg de lambari

No total, 1.345 quilos de produtos foram considerados irregulares ou falsificados.

Outros 896 quilos de filé de tilápia, armazenados em 64 caixas de 14 quilos cada, permaneceram no veículo por apresentarem documentação sanitária regular e autorização para venda em todo o país.

De acordo com a polícia, o peso total da carga era de 2.241 quilos — 236 quilos acima do informado nas notas fiscais apresentadas.

Investigação

A ocorrência foi registrada na Delegacia de Polícia Civil de Nova Alvorada do Sul. O caso é tratado como crime contra a relação de consumo, conforme a Lei nº 8.137/90, que prevê punição para quem vende ou mantém em depósito mercadoria imprópria para consumo ou em desacordo com as normas legais.

A coletividade e o Estado foram apontados como vítimas no boletim de ocorrência. As investigações continuam.