Uma nova lei incluiu oficialmente no calendário nacional a campanha Julho Dourado, voltada à promoção da saúde de animais domésticos e de rua e ao combate de doenças transmissíveis aos seres humanos, conhecidas como zoonoses. A norma foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A legislação estabelece que a campanha incentive a adoção de animais abandonados e promova ações que garantam qualidade de vida aos animais, além de divulgar os princípios da Declaração Universal dos Direitos dos Animais da Unesco.

Também estão previstas atividades educativas, como seminários e palestras, e o estímulo à iluminação ou decoração de prédios públicos e privados com a cor dourada durante o mês de julho, como forma de conscientização.

Segundo dados da Organização Mundial da Saúde, o Brasil possui mais de 30 milhões de animais domésticos abandonados, o que reforça a importância da iniciativa.

A lei teve origem em projeto apresentado pelo ex-deputado federal Aroldo Martins e foi aprovado pela Câmara e pelo Senado. No Senado, recebeu parecer favorável do senador Wellington Fagundes, que destacou os impactos positivos da campanha na saúde pública, ao incentivar práticas como vacinação, controle de verminoses e cuidados com os ambientes de abrigo, contribuindo para a prevenção de doenças e para o respeito à vida animal.