Condutores de ciclomotores em Campo Grande passam a ser fiscalizados de forma efetiva a partir desta segunda-feira. As novas regras de trânsito entram em fase de punição e quem não estiver regularizado poderá ser multado.

As mudanças seguem normas do Conselho Nacional de Trânsito que estão em vigor em todo o país desde 1º de janeiro. Na capital sul-mato-grossense, a primeira semana do ano foi marcada por blitz educativas, com foco na orientação dos motoristas. A partir de agora, as exigências passam a ser cobradas oficialmente.

De acordo com a tenente Carla Fernanda Coutinho, do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar, a resolução foi aprovada em 2023 e concedeu prazo de dois anos para que os proprietários regularizassem os veículos. Mesmo assim, muitos condutores ainda circulavam sem cumprir as regras, o que motivou ações de conscientização em avenidas como Afonso Pena e Duque de Caxias.

Entre as principais mudanças está a obrigatoriedade de habilitação. Para conduzir ciclomotor, o motorista precisa ter Carteira Nacional de Habilitação na categoria A ou Autorização para Conduzir Ciclomotor. Menores de 18 anos estão proibidos de pilotar.

A documentação também passou a ser exigida. Todos os ciclomotores, inclusive modelos antigos, devem estar registrados no Detran, com Renavam e placa. O uso de capacete é obrigatório tanto para o condutor quanto para o passageiro.

As regras de circulação também foram reforçadas. Ciclomotores não podem trafegar em ciclovias, ciclofaixas ou calçadas. O trânsito deve ocorrer nas ruas, pelo centro da faixa da direita, e é proibida a circulação em vias rápidas.

Quem descumprir as normas comete infração gravíssima, recebe sete pontos na CNH e é penalizado com multa.

Ciclomotores são veículos de duas ou três rodas, com motor de até 50 cilindradas, no caso dos modelos a combustão, ou até 4 kW nos elétricos, com velocidade máxima de 50 km por hora. Bicicletas elétricas, patinetes e skates elétricos não se enquadram nessas regras e seguem legislação específica.

 Foto: Giovanna Dauzacker/TV Morena