O Governo do Brasil anunciou nesta quarta-feira a liberação de nove bilhões e setecentos milhões de reais por meio do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social para financiar projetos de educação que haviam sido habilitados, mas não contemplados pelo PAC. A cerimônia contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Educação Camilo Santana. O financiamento permitirá a construção e ampliação de escolas e creches a conexão à internet das unidades escolares compra de veículos para transporte escolar além da aquisição de mobiliário equipamentos de climatização e dispositivos digitais beneficiando mais de mil cento e vinte e nove municípios em vinte e cinco estados.

Ao todo o governo federal prevê repassar cerca de trinta e nove bilhões de reais em recursos e financiamentos a juros reduzidos para estados municípios e prestadores públicos filantrópicos e privados nas áreas de educação saúde água e esgoto. Lula ressaltou que as ações abrangem desde infraestrutura e transporte até inclusão social e geração de empregos e destacou que governar é servir às pessoas que mais necessitam do Estado.

O ministro Camilo Santana detalhou que o país contava com mais de cinco mil obras da educação paralisadas ou inacabadas no início de 2023 e que nos últimos três anos dois mil cento e oitenta e sete equipamentos escolares foram entregues em municípios e estados. Com os projetos habilitados pelo FIIS o número de obras da educação básica no país deve chegar a quase oito mil. Santana afirmou que essas iniciativas transformarão vidas e reforçarão a soberania e a democracia ao ampliar oportunidades educacionais.

Entre os projetos estão quinhentos e cinquenta e seis de construção de novas creches duzentos e oitenta e quatro de construção de novas escolas mil seiscentos e trinta e quatro de ampliação de creches escolas e quadras mil novecentos e sessenta e dois para compra de ônibus escolares e seiscentos e doze de aquisição de mobiliário climatização conectividade e dispositivos tecnológicos. O objetivo do fundo é melhorar o atendimento à população especialmente em regiões com vazios assistenciais e cerca de dez bilhões de reais já estão disponíveis para destinação ainda em 2025.

Os projetos habilitados seguirão para contratação junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ou a bancos credenciados. Para entes públicos a taxa média de juros será de oito vírgula um a dez vírgula um por cento ao ano conforme o prazo de dez ou vinte anos. Para o setor privado as taxas variam entre nove vírgula seis e onze vírgula seis por cento. Nas operações indiretas o valor máximo financiado será de cinquenta milhões de reais com juros médios entre onze vírgula um e treze vírgula dois por cento ao ano.

Não poderão ser financiadas despesas como salários dívidas compra de terrenos impostos desvinculados do projeto ou ações de comunicação institucional entre outros gastos sem relação direta com a ampliação da oferta de serviços.