De acordo com a proposta, qualquer pessoa com 18 anos ou mais, que saiba ler e escrever, possua documento de identidade e CPF ativo, poderá iniciar o processo. Saiba o passo a passo.
O Ministério dos Transportes apresentou, nesta semana, o roteiro completo do processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem precisar passar obrigatoriamente por uma autoescola. A iniciativa, que ainda está em fase de consulta pública, busca, segundo o governo federal, ampliar o acesso à habilitação e reduzir custos para os futuros motoristas.
De acordo com a proposta, qualquer pessoa com 18 anos ou mais, que saiba ler e escrever, possua documento de identidade e CPF ativo, poderá iniciar o processo. Quem optar por estudar on-line poderá confirmar a identidade digitalmente, por meio da conta gov.br.
Imagem: Governo Amazonas
CNHImagem: Governo Paraná
A abertura do processo poderá ser feita diretamente no aplicativo ou site do Detran de cada estado — e, para quem preferir, também de forma presencial. O acompanhamento de todas as etapas ocorrerá de modo digital, pelo Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach).
Etapa teórica
Após a inscrição, o candidato seguirá para o curso teórico, que deixa de ser exclusividade das autoescolas. Não haverá mais a obrigatoriedade de cumprir as atuais 45 horas de aula. Cada pessoa poderá escolher o formato de estudo que desejar:
Curso on-line oferecido pelo Ministério dos Transportes;
Aulas presenciais ou à distância em autoescolas tradicionais;
Instituições públicas de trânsito, como os Detrans, ou outros centros credenciados.
Concluída essa etapa, o aluno deverá comparecer ao Detran para a coleta biométrica — foto, assinatura e impressões digitais. Sem esse registro, o processo não segue adiante. A biometria será usada em todas as fases seguintes, inclusive nas provas, para garantir a identificação do candidato.
Avaliações médicas e práticas
Depois da parte teórica, o próximo passo é a realização da avaliação psicológica e do exame de aptidão física, feitos em clínicas credenciadas.
A principal mudança diz respeito às aulas práticas, que deixam de ter carga horária obrigatória. O candidato poderá escolher se deseja ou não realizar as aulas e, caso opte por fazê-las, poderá contratar um instrutor credenciado pelo Detran. O veículo usado durante o treinamento pode ser fornecido pelo instrutor ou pelo próprio aluno.
Provas
A prova teórica continuará sendo obrigatória e poderá ser feita on-line ou presencialmente, conforme a estrutura de cada Detran. A aprovação exige acerto mínimo de 70% das questões, e quem não atingir essa pontuação poderá repetir o exame quantas vezes for necessário.
Já o teste prático de direção também será mantido. O candidato começa com 100 pontos e perde conforme os erros cometidos; para ser aprovado, precisa concluir o exame com no mínimo 90 pontos. Em caso de reprovação, será possível remarcar o teste.
Quem for aprovado nas duas etapas receberá automaticamente a Permissão para Dirigir (PPD), válida por um ano.
Os valores das taxas continuarão sendo definidos pelos Detrans estaduais, mas, segundo estimativas do governo, a flexibilização nas etapas teórica e prática deve gerar uma redução de até 80% no custo total para a emissão da CNH.
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