O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) foi afastado como integrante titular da Comissão de Ética da Câmara dos Deputados pelo presidente Hugo Motta. O documento oficializando o ato foi entregue no gabinete do parlamentar. “Vou imprimir em papel linho couchê para enquadrar. Começaram as sanções. Primeiro ato de perseguição da Câmara dos Deputados contra minha pessoa, meu mandato e os cidadãos do Mato Grosso do Sul e do Brasil. Seguimos até o desfecho dos outros dois processos éticos e disciplinares”, destacou Pollon.

Marcos Pollon é integrante da comissão de ética desde 18 de abril de 2023, indicado pela bancada do PL, tendo participado da análise de dezenas de representações contra os parlamentares da Casa de Leis, sempre de maneira isenta, seguindo os princípios regimentais e a constituição. Pollon continua como membro da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

A Comissão de Ética da Câmara dos Deputados instaurou dois processos disciplinares contra Marcos Pollon, após manifestações em defesa dos presos políticos do 8 de janeiro. O primeiro procedimento diz respeito ao discurso que foi realizado em 3 de agosto, na cidade de Campo Grande (MS). Trata-se de um ato político, legítimo e típico da atividade parlamentar. “Discursar é não apenas um direito, mas uma das funções essenciais do mandato, atividade indispensável à democracia e integralmente protegida pela Constituição, independentemente do conteúdo da fala”.

O segundo procedimento trata da ocupação simbólica da cadeira da presidência da Câmara dos Deputados, durante ato de obstrução política. A obstrução é instrumento legítimo, frequentemente utilizado por diferentes parlamentares ao longo dos anos, e historicamente tratado com normalidade pela própria Casa. Não se trata de ofensa à ordem, mas do exercício do debate político, parte vital do funcionamento do Parlamento.

Crédito imagem: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados