Debate sobre projetos de Lei e homenagem marcam encontro de Procuradores-Gerais de Justiça

A IV Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) ocorreu nesta quarta-feira (30), na sede do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS).

O evento contou com a participação do presidente da Conamp, Tarcísio José Sousa Bonfim (MA), além de 20 presidentes de associações estaduais, incluindo Fabrício Secafen Mingati, presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do MPMS, e integrantes da instituição anfitriã, como o Procurador-Geral de Justiça Romão Ávila Milhan Junior.

Entre os temas debatidos, destacaram-se os Projetos de Lei Complementar nº 112/202 e nº 192/2023, o Projeto de Lei nº 4.015/2023, a Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 94 e a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.236/DF.

Um dos momentos marcantes foi a homenagem ao Procurador de Justiça de Minas Gerais, José Silvério Perdigão de Oliveira, por sua trajetória no Ministério Público desde 1978. Ele expressou: “Este reconhecimento significa muito, porque vivi o Ministério Público. Fui Promotor de Justiça por muito tempo e, prestes a me aposentar, tornei-me Procurador de Justiça. Não me arrependo de nada, pois o importante é ser do Ministério Público.”

Romão Ávila Milhan Junior ressaltou a relevância da união entre as associações. “Manter um Ministério Público coeso, com inovações que fortaleçam nossas ações, é indispensável, e as associações desempenham um papel fundamental nesse processo”, afirmou.

O encontro também abriu espaço para a troca de experiências e boas práticas entre os Procuradores-Gerais de Justiça, visando aprimorar o trabalho do Ministério Público em âmbito nacional.

Texto: Karla Tatiane
Fotos: Assecom MPMS