Ministério Público de Mato Grosso do Sul atinge 100% dos critérios essenciais e reforça seu compromisso com a transparência e a prestação de contas à sociedade.

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS) conquistou o Selo Ouro no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), atingindo 100% dos critérios essenciais e um índice de transparência de 85,96%. Este reconhecimento reflete o compromisso da instituição com a ética, a governança e a clareza na gestão das informações públicas.

A avaliação do PNTP, coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), tem como objetivo destacar os portais institucionais que seguem as melhores práticas de transparência. A análise considera requisitos como acessibilidade, atualização das informações e cumprimento das legislações vigentes. No caso do MPMS, o desempenho excepcional comprova o alinhamento da instituição às exigências mais rigorosas de controle social.

Para alcançar os elevados padrões exigidos pelo PNTP, o MPMS conta com um Grupo de Trabalho coordenado pela Promotora de Justiça Bianka Karina Barros da Costa, Secretária-Geral do Ministério Público. Além dela, o grupo é composto pelos servidores Fernanda Rocha Gonçalves, Leonardo da Silva Oba, Luciane Freitas de Lima e Natascha Junko Sakamoto Costa. Este time articula ações estratégicas para adequar o portal do MPMS aos critérios estabelecidos pelo programa, garantindo a atualização e a acessibilidade das informações disponibilizadas.

Critérios e reconhecimento

Os selos concedidos pelo PNTP são divididos em três níveis: Diamante, Ouro e Prata. Apenas as instituições que demonstram excelência na divulgação de informações públicas e no acesso aos dados são reconhecidas. O MPMS, ao atingir 100% dos critérios essenciais, reafirma seu protagonismo como referência nacional em transparência.

Entrega do Certificado

O certificado oficial será entregue em dezembro de 2024, conforme cronograma do PNTP – Ciclo 2024. Este momento celebrará não apenas a conquista do Selo Ouro, mas também os esforços contínuos para aprimorar a gestão pública e atender às expectativas da sociedade.

Portal da Transparência

O Portal da Transparência do MPMS é um dos pilares dessa conquista, oferecendo acesso detalhado a informações sobre execução orçamentária, licitações, contratos, convênios, gestão de pessoas, planejamento estratégico e atividades institucionais. Essas ferramentas fortalecem o controle social, permitindo que os cidadãos acompanhem, com clareza e confiança, as ações do Ministério Público.

O reconhecimento do MPMS pelo PNTP reforça sua posição como uma instituição que valoriza a transparência, a ética e a eficiência em todas as suas ações. Mais do que uma conquista, o Selo Ouro simboliza o compromisso contínuo de servir à sociedade com excelência e responsabilidade.

Texto: Cyro Clemente