Uma medida provisória editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou a liberação de R$ 250 milhões em créditos extraordinários para atender estados e municípios afetados por fortes chuvas e outros desastres naturais registrados desde novembro. Os recursos já estão disponíveis e serão executados pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

O apoio financeiro contempla principalmente Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo. Também serão atendidas localidades atingidas por estiagem prolongada, secas, enxurradas, granizo, vendavais e incêndios.

Os valores serão usados em ações de resposta e recuperação, incluindo reconstrução de áreas atingidas, apoio a desabrigados e restabelecimento de serviços essenciais. Entre os casos citados está o de Rio Bonito do Iguaçu, no Paraná, onde um tornado atingiu cerca de 90% da área urbana, provocando mortes, feridos e destruição de casas, comércios, escolas e redes de energia.

A medida também prevê investimentos em segurança hídrica em regiões afetadas pela seca. O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas ficará responsável por obras como perfuração de poços, construção de pequenas barragens, adutoras e canais de adução de água, com foco no semiárido e em áreas de Minas Gerais com falta crônica de abastecimento.

Apesar de ter efeito imediato, a medida provisória precisa ser analisada pela Comissão Mista de Orçamento e aprovada pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado para se converter definitivamente em lei.