O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou nesta quinta-feira (29) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para autorizar visitas do presidente do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, e do senador Magno Malta (PL-ES) ao Núcleo de Custódia Policial Militar (NCPM), conhecido como Papudinha, em Brasília.

Na decisão, Moraes afirmou que a autorização de contato entre investigados e condenados em processos correlatos representa “risco manifesto à investigação”. O ministro citou, entre os fundamentos, a tentativa anterior de Magno Malta de ingressar na unidade prisional sem autorização judicial e o fato de Valdemar Costa Neto ser investigado pelos mesmos crimes atribuídos a Bolsonaro.

Apesar da negativa, o magistrado autorizou outras visitas ao ex-presidente. No dia 7 de fevereiro, Bolsonaro poderá receber os deputados federais Cabo Gilberto Silva (PL-PB), das 8h às 10h, e Hélio Lopes (PL-RJ), das 11h às 13h. Já no dia 14 de fevereiro, estão previstas as visitas de Luiz Antonio Nabhan Garcia, das 8h às 10h, e do senador Wilder Morais (PL-GO), das 11h às 13h.

Moraes também autorizou que Bolsonaro realize caminhadas controladas em áreas previamente definidas pela administração da unidade prisional, preferencialmente no campo de futebol ou na pista asfaltada. A atividade deverá ocorrer sob escolta permanente, sem contato com outros detentos, e atende a recomendações médicas.

A decisão permite ainda, de forma excepcional, a alteração de um dos dias de visitação para os sábados, mantendo as quartas-feiras, com o objetivo de reduzir a circulação interna e reforçar a segurança. As visitas continuam limitadas a dois visitantes por vez, em horários previamente estabelecidos.

No mesmo despacho, o ministro autorizou a ampliação da assistência religiosa ao ex-presidente. Além de um bispo e um pastor evangélico que já realizam atendimentos, Bolsonaro poderá contar com a atuação do padre Paulo M. Silva. As atividades religiosas deverão ocorrer de forma individual, uma vez por semana, com duração máxima de uma hora.