O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (4) o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, iniciativa inédita que reúne Executivo, Legislativo e Judiciário em uma ação conjunta para enfrentar a violência de gênero no país. O pacto surge diante do dado alarmante de que quatro mulheres são mortas por feminicídio a cada 24 horas no Brasil.

Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, Lula destacou que o enfrentamento à violência contra as mulheres deve envolver toda a sociedade, com responsabilidade especial dos homens. Segundo o presidente, não é admissível que, mesmo com leis como a Maria da Penha e a do Feminicídio, mulheres continuem sendo agredidas e assassinadas. Ele afirmou que a segurança de meninas e mulheres é condição essencial para a democracia e para o desenvolvimento do país.

O pacto prevê medidas como maior agilidade na concessão e no cumprimento de medidas protetivas, integração entre os órgãos do Estado, fortalecimento das redes de enfrentamento à violência, ações educativas permanentes e responsabilização mais rápida dos agressores. Também será criada uma estrutura formal de governança, com um Comitê Interinstitucional de Gestão coordenado pela Presidência da República, reunindo representantes dos três Poderes, Ministérios Públicos e Defensorias Públicas.

A primeira-dama Janja Lula da Silva ressaltou que o feminicídio se tornou uma realidade cotidiana e inaceitável no país. Ela pediu o engajamento dos homens como aliados na luta contra a violência, defendendo respeito, liberdade e o direito das mulheres à vida.

Autoridades dos demais Poderes também reforçaram o compromisso. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, afirmou que a Justiça será cada vez mais célere nos julgamentos de feminicídio. Já o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, classificou as estatísticas como inadmissíveis e defendeu respostas imediatas do Estado. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que o feminicídio é uma ferida nacional e que haverá resposta firme das instituições.

Dados oficiais mostram a gravidade do problema. Em 2025, a Justiça brasileira julgou mais de 15 mil casos de feminicídio, com média de 42 por dia. No mesmo período, foram concedidas mais de 621 mil medidas protetivas e o Ligue 180 registrou cerca de 425 denúncias diárias.

O lançamento do pacto também marca o início da campanha nacional “Todos juntos por todas”, que busca mobilizar a sociedade no enfrentamento à violência contra mulheres e meninas. Como ação simbólica, prédios dos Três Poderes receberão iluminação especial e será lançado o site TodosPorTodas.br, com informações, canais de denúncia e orientações de prevenção.