Na segunda-feira (14), o vereador Landmark Rios (PT) participou de uma reunião na Câmara Municipal com lideranças indígenas para discutir propostas de políticas públicas voltadas às comunidades originárias de Campo Grande. O encontro contou com a presença do presidente do Conselho Municipal dos Direitos e Defesa dos Povos Indígenas, Lisio Lili, e teve como foco a construção de uma política municipal voltada à população indígena urbana e aldeada da capital.
“A conversa foi no sentido de construir a política municipal para os povos indígenas em Campo Grande. Essa é a base da discussão. Logo depois nós fomos em outros assuntos para a construção de audiências públicas em quatro comunidades indígenas. Algumas falando sobre habitação, outras consolidando as habitações e um pedido de complementação de algumas dessas terras que foram doadas e que não se concluiu os trabalhos”, destacou Lisio.
Durante a reunião, também foram discutidas ações em conjunto com o Governo do Estado e a Prefeitura, além de demandas relacionadas à regularização de áreas e à realização de audiências públicas nas comunidades indígenas.
O vereador Landmark lamentou a ausência de Campo Grande na primeira etapa do projeto Oga Porã – Casa Bonita, lançado recentemente pelo Governo do Estado, com foco em habitação indígena. “É inadmissível que Campo Grande, uma das capitais com maior população indígena urbana do país, tenha ficado de fora desse primeiro lote. Vamos cobrar para que a cidade seja incluída nas próximas etapas e, mais do que isso, para que tenha uma política contínua e estruturada de apoio aos povos indígenas”, afirmou o parlamentar.
Lançado em abril, o programa Oga Porã é uma iniciativa do Governo Federal com a Agência Estadual de Habitação (Agehab). Ele prevê a construção de 483 moradias em 18 aldeias no interior de Mato Grosso do Sul, com investimento de aproximadamente R$ 55,1 milhões na primeira fase. A ação beneficia diretamente mais de 800 pessoas indígenas em situação de vulnerabilidade social. O objetivo do programa é promover dignidade, segurança e permanência dos povos originários em seus territórios tradicionais.
Renan Nucci
Assessoria de Imprensa do Vereador
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