As agências e centrais de atendimento do INSS não vão funcionar nos dias 28, 29 e 30 de janeiro em todo o país. A suspensão ocorre por causa de melhorias operacionais programadas pela Dataprev, empresa de tecnologia do governo federal, que fará a migração de dados de um sistema antigo para outro mais moderno.

A paralisação atinge atendimentos presenciais já agendados, além do aplicativo Meu INSS e da Central telefônica 135. Para reduzir os impactos aos segurados, o instituto informou que abrirá vagas extras de atendimento no sábado, dia 17, e no domingo, dia 18. O órgão também garantiu que quem preferir atendimento em dias úteis poderá ser remarcado conforme a disponibilidade e a escolha do beneficiário.

A medida, no entanto, gerou reação da Fenasps, federação que representa os servidores do INSS. A entidade afirma que funcionários estão recebendo pedidos para repor os dias de paralisação trabalhando nos fins de semana. Segundo a federação, os servidores não são responsáveis pela indisponibilidade dos sistemas e, por isso, não podem ser obrigados a cumprir jornada extra aos sábados e domingos.

De acordo com a Fenasps, qualquer imposição nesse sentido fere o Regime Jurídico Único e a legislação vigente. A entidade informou que procurou a direção central do INSS para cobrar esclarecimentos e defende que o período de indisponibilidade seja descontado das metas e da carga horária, sem repassar o impacto aos trabalhadores.

A federação afirmou ainda que, se houver confirmação oficial de pressão por parte de gestores, irá denunciar os casos ao Ministério Público do Trabalho. Situações semelhantes, segundo a entidade, já estariam sendo relatadas por sindicatos estaduais. Para a Fenasps, é inaceitável tentar responsabilizar servidores por falhas estruturais e decisões administrativas.

A orientação da federação é para que os servidores não assinem documentos relacionados à reposição de jornada e procurem seus sindicatos caso se sintam pressionados. O INSS não se manifestou sobre as denúncias até o momento.

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