Foto: Breno Esaki/Metrópoles

O governo federal divulgou nesta segunda-feira, 6 de abril, um pacote de medidas para controlar a alta dos combustíveis, incluindo diesel, biodiesel, GLP e querosene de aviação. O conjunto envolve uma Medida Provisória, um projeto de lei e decretos, com fiscalização reforçada para garantir a adoção das medidas.

Para o diesel rodoviário importado, foi confirmada uma subvenção de R$ 1,20 por litro. A iniciativa conta com a adesão de 25 unidades da federação, que vão bancar metade do valor, enquanto a União arcará com a outra metade. A vigência do programa cobre pelo menos abril e maio de 2026, com custo total estimado em R$ 4 bilhões, sendo R$ 2 bilhões custeados pela União e R$ 2 bilhões pelos estados e Distrito Federal. Em 12 de março deste ano, já havia sido instituída uma subvenção de R$ 0,32 por litro.

Além disso, outra subvenção de R$ 0,80 por litro foi anunciada para o diesel produzido no Brasil. Essa medida se soma à subvenção vigente desde março, totalizando estimativa de R$ 3 bilhões por mês. A previsão inicial é de duração de dois meses, com possibilidade de prorrogação por mais dois meses.

O governo pretende com essas ações reduzir o impacto da alta internacional de combustíveis provocada, entre outros fatores, pelo conflito no Oriente Médio, e garantir que os preços não se reflitam de forma acentuada para os consumidores.