A data se tornou feriado nacional a partir de um decreto presidencial de 2023

Os supermercados de Campo Grande poderão abrir normalmente na próxima quarta-feira, 20 de novembro, Dia da Consciência Negra. Em anos anteriores, a data era feriado em apenas alguns estados e municípios, passando a ser feriado nacional após o decreto presidencial, que foi assinado no final de 2023.

A AMAS – Associação Sul-Mato-Grossense de Supermercados reforça que mesmo os estabelecimentos de Campo Grande podendo abrir, é necessário que seja garantida a concessão da respectiva folga compensatória aos trabalhadores. E, em razão da convenção coletiva da Capital, as empresas precisam atender à obrigatoriedade de pagamento de adesão ao sindicato dos empregados para abertura em feriados.

A assessoria jurídica da AMAS ressalta que para o interior, cada município, deverá observar as legislações, acordos coletivos de trabalho e convenções coletivas.