Solenidade será realizada em 28 de novembro. Na ocasião, também será assinado acordo de cooperação técnica com a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente.

Dezoito projetos do Ministério Público brasileiro apresentados este ano no programa “Diálogos Ambientais” serão homenageados com o “Selo de excelência ambiental: reconhecimento de excelência em atuações ambientais do Ministério Público”. A cerimônia de entrega será realizada no dia 28 de novembro, às 11 horas, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília, com transmissão, ao vivo, pelo canal oficial do CNMP no YouTube.

Na ocasião, também ocorrerá a assinatura de novo acordo de cooperação técnica entre o CNMP e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa). O objetivo é possibilitar a continuidade da parceria, iniciada em 2019, para viabilizar o intercâmbio de ações conjuntas ou de apoio mútuo para o aperfeiçoamento dos membros do MP brasileiro em conhecimento voltado para a proteção ao meio ambiente.

A cerimônia é uma iniciativa da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do CNMP, presidida pela conselheira Ivana Cei, e prevista no Edital 01/2024, que abriu o processo seletivo para os interessados participarem como palestrantes na 4ª edição do programa “Diálogos Ambientais” e para inscreverem projetos a fim de concorrerem ao selo de excelência ambiental.

A conselheira Ivana Cei reforça que “a homenagem com a entrega do selo tem como objetivo reconhecer o esforço e a dedicação das equipes envolvidas em iniciativas voltadas para a proteção ambiental, incentivando a contínua busca por soluções inovadoras e sustentáveis. A CMA acredita que o compartilhamento de boas práticas pode gerar impactos duradouros e positivos, elevando o nível de responsabilidade e comprometimento das instituições do sistema de justiça com a preservação ambiental”.

Foram convidados para a cerimônia representantes de cada projeto, que terão, cada um deles, cinco minutos para falarem sobre os respectivos trabalhos. Além dos 18 projetos apresentados no programa Diálogos Ambientais, cinco iniciativas do Ministério Público brasileiro foram escolhidas e estão inseridas na categoria “Destaques 2024”.

Os projetos apresentados nos Diálogos Ambientais foram divididos nas seguintes categorias: “Proteção verde: estratégias para combater o desmatamento ilegal e recuperar áreas degradadas”; “Gestão de resíduos: do direito à prática para um futuro sustentável”; “Desastres socioambientais: iniciativas para prevenção, mitigação preparação, resposta e reconstrução”; “Preservação e licenciamento: proteção do patrimônio histórico e natural”; “Medidas eficazes de proteção ambiental: fiscalização, agrotóxicos e combate a incêndios”; e “Iniciativas promotoras da vida: proteção animal e regularização fundiária”.

Veja aqui a programação do evento e a relação dos projetos agraciados com o selo ambiental.

AGENDA

Evento: cerimônia de entrega do “Selo de excelência ambiental: reconhecimento de excelência em atuações ambientais do Ministério Público”

Data: 28 de novembro (quinta-feira)

Horário: 11 horas

Local: sede do CNMP, em Brasília

Transmissão: canal oficial do Conselho no YouTube

Informações adicionais: meioambiente@cnmp.mp.br 

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