A agricultora Rose Hermínia Pereira de Oliveira Matos, de 61 anos, aproveitou o Mutirão do Programa Nacional de Documentação das Trabalhadoras Rurais (PNDTR) para buscar auxílio jurídico junto à Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul. Ela precisava de orientação para dar entrada em um pedido de tutela de urgência para um familiar hospitalizado.

“Eu vim buscar orientação jurídica para auxiliar o meu tio que está hospitalizado e eu não sabia por onde começar. A situação tem ficado cada vez mais delicada, então eu precisava dessa orientação e fui muito bem recebida na Defensoria. Por ser uma questão de saúde, acredito que fui muito bem orientada. Agora vou conseguir dar encaminhamento”, explicou.

Agricultora Rose Hermínia recebendo atendimento da Defensoria durante o mutirão. (Crédito da Foto: Vitor Ilis)

Ação para garantir direitos

O evento aconteceu entre os dias 3 e 5 de dezembro no Centro Social Criança Cidadã, em Ribas do Rio Pardo. A ação levou a Van dos Direitos para atender trabalhadoras rurais e a população em situação de vulnerabilidade. O mutirão foi promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, com a participação de diversas instituições parceiras.

A gestora de projetos e convênios, defensora pública de segunda instância, Renata Gomes Bernardes Leal, ressaltou a importância da iniciativa para as comunidades rurais.

Gestora de projetos e convênios, Renata Leal, atendendo participantes da iniciativa. (Crédito da Foto: Vitor Ilis)

“Fomos convidados para participar desse evento, que tem objetivo de auxiliar as trabalhadoras rurais, especialmente, na regularização de seus documentos e na resolução de pendências junto aos órgãos competentes. Realizamos a retificação de registros públicos, muitos pedidos de segundas vias de documentos e orientações necessárias para regularizar a identificação civil e garantir os direitos dessas trabalhadoras”, destacou Renata.

A defensora pública da comarca de Ribas do Rio Pardo, Luana Simões de Oliveira Gomes, também participou da ação.

Renata Leal e a defensora pública de Ribas do Rio Pardo, Luana Gomes. (Crédito da Foto: Vitor Ilis)

“Eu percebi que a ação se diferenciou quando ela garantiu acesso às pessoas vulneráveis, mas que residem em áreas mais isoladas. Eu digo isso porque foram atendidos assistidos que residem a mais de 80 quilômetros de distância ali da zona urbana. Essas pessoas foram trazidas em coletivo por ônibus”, relatou a defensora Luana.

Ainda segundo Luana, a ação foi produtiva porque oportunizou a concentração de serviços essenciais em um só lugar.

Defensora pública Luana Gomes durante atendimento no terceiro dia de evento. (Crédito da Foto: DPGE/MS)

“Isso permitiu que, por exemplo, o senhor Aleixo, que era um senhor de quase 90 anos de idade, tivesse em um só dia renovado todos os documentos pessoais dele, além da oportunidade de pedir um cancelamento e também a restituição do desconto associativo que vinha desde 2019 sendo abatido no benefício dele. Então, foi bem gratificante”, acrescenta.

A produtora rural Andréa de Souza Fraga, de 43 anos, também foi atendida pela Defensoria. Ela procurou a instituição para regularizar sua documentação pessoal e elogiou a iniciativa.

Produtora rural Andréa de Souza Fraga durante atendimento pela Defensoria. (Crédito da Foto: Vitor Ilis)

“O atendimento da Defensoria foi maravilhoso, rápido e gratuito. Para quem vive na zona rural, é difícil e caro vir à cidade, mas hoje conseguimos resolver tudo graças à oportunidade que nos deram”, comentou.

Ao todo,126 pessoas foram atendidas nos três dias de evento.

Autoridades, servidoras e servidores durante abertura do mutirão. (Crédito da Foto: Vitor Ilis)

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Texto: Vitor Ilis